24 October, 2018

GT Turismo de fronteira recebe representante de empresas aéreas

Crédito: Christina Bocayuva

Presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, participa de reunião do GT Turismo de Fronteira

No segundo dia de encontro do Grupo de Trabalho (GT) Turismo de Fronteira, em 23 de setembro, o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, recebeu o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, que falou sobre a possibilidade de ampliar a disponibilidade de voos regionais e compartilhados no País. Sanovicz tratou ainda da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alguns estados e os reflexos positivos na malha aérea.

Em 2006, o mercado de aviação nacional não tinha qualquer destaque no mercado internacional. Em uma década, o mercado brasileiro triplicou e chegou a 100 milhões de passageiros, sendo hoje o quinto mercado mundial, destacou Sanovicz. As associadas da Abear representam 99,96% dos voos domésticos do País. 

Sanovicz falou das mudanças na aviação comercial nas últimas décadas, enfatizando a importância da liberdade tarifária para o estabelecimento do mercado. E destacou ainda a importância de a regulamentação nacional estar de acordo com as normas internacionais para ampliar a eficácia da cadeia produtiva e também que as concessões da administração dos aeroportos à iniciativa privada promoveram maior competitividade no setor.

Um dos pontos defendidos por Sanovicz para a ampliação da malha aérea é a redução ou estabelecimento de um teto máximo para a cobrança de ICMS nos estados, que encarece em até 15% os custos da aviação. O custo dos combustíveis na última quinzena significou 31,4% do total de custos da aviação. “Nos piores momentos, chegaram a 40% e, nos melhores, a 27%”, explicou Sanovicz. No mercado internacional, o custo do querosene da aviação é de cerca de 20%. Ele destaca ainda que hoje 92% do combustível de aviação consumido no Brasil é produzido no Brasil, mas é pago dolarizado.

O presidente da Abear citou negociações para a redução do ICMS em alguns estados e os resultados gerados. Em 2014, o ICMS em Brasília era de 25%, mas, com a inauguração do novo aeroporto e em negociação com o Governo Estadual, foi reduzido para 12%. Como resultado, o DF ganhou 290 novos voos semanais com conexões internacionais. “Não adianta ter um estado lindo, com atrativos naturais e culturais, o voo só chega quando a conta fecha, simples assim”, defendeu Sanovicz.

Outro estado que é referência é o do Governo do Ceará, que aceitou, em 2014, fazer uma nova política de ICMS e ganhou quase 100 voos domésticos a mais e voos para EUA, França e Holanda. Em Recife/PE, houve crescimento de 11 para 30 conexões domésticas e 15 conexões internacionais. “É fundamental que cada um dos estados aqui se articule junto aos senadores para votarem o projeto do teto do ICMS que vamos reapresentar em 2019. Nossa garantia é que ninguém perde voo, e nós traremos 196 novos voos”, concluiu.

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