7 maio, 2019

Comissões discutem na quinta impacto econômico do sistema eSocial

O impacto do sistema eSocial na economia brasileira será tema de debate das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9). O eSocial é um sistema de prestação de informações ao governo que facilita o registro e pagamento de benefícios trabalhistas e previdenciários a trabalhadores.

O sistema permite a substituição gradativa de 15 obrigações legais que atualmente são obrigatórias para as empresas, além de também ser utilizado para o pagamento de benefícios aos trabalhadores domésticos.

Autores do pedido de audiência, os deputados Alexis Fonteyne (Novo-SP), Emanuel Pinheiro (PTB-MT) e Paulo Ganime (Novo-RJ) avaliam que o sistema criado para simplificar acabou dificultando alguns processos. Segundo eles, o número de informações solicitadas e a complexidade do sistema têm gerado inúmeras dúvidas aos cidadãos.

Participarão do debate o subsecretário-geral da Receita Federal, João Paulo Fachada; o assessor de Cooperação e Integração Fiscal da Receita Federal, Altemir Linhares de Melo; o presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços, George Pinheiro; e a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Luiza Batista Pereira.

A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 5.

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